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4. Propriedade Intelectual
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6. Garantia dos Produtos
   Os produtos possuem garantia legal contra defeitos de fabricação pelo prazo de 30 dias corridos após o recebimento. A garantia cobre exclusivamente falhas de fabricação. Estão excluídos danos decorrentes de uso inadequado, desgaste natural, quedas, umidade, modificações ou reparos realizados por terceiros não autorizados. A análise do produto devolvido pode ser necessária para confirmação do defeito.

7. Alterações nos Termos e Condições
   A LaBelaWeb pode atualizar ou modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão mais recente sempre estará disponível no site e entrará em vigor imediatamente após sua publicação.

8. Contato
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